A chave simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara Unveiled

A cláusula do raio, inserida em contratos por locaçãeste do espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. De modo a este colegiado, os shoppings constituem u..

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida Destes estados pelo POR DIA 27 de abril. Os ministros vão decidir qual deve ser a aplicaçãeste de juros simples ou composto da taxa Selic para de que ESTES estados paguem o de que é devido. Os pe..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. Os contratos por parceria rural nãeste são extintos usando a morte do proprietário. Foi o de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

A transmissão televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública de obras apta a gerar este recolhimento do direitos autorais pelo Escritório Central por Arrecadaçãeste (Ecad). Foi este que d..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências de que estavam a ser feitas pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) de modo a a veiculaçãeste do conteúDestes direcionados às crianças. O órgãeste pleiteava há mais por um ano, por meio do uma ação civil..

Uma fabricante do fungicida e a loja que o revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil 1 produtor por soja de que perdeu tua lavoura através ineficácia do Resultado. Ao condenar ambos este formulário de contato solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça por Minas Gerais..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, pelo caso de redirecionamento da execução fiscal, este prazo por decorrido Muito mais de cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

Este valor corresponde aos R$ 34 mi aportados pelos fundos pelo FIP Enseada. A Greenfield investiga este aporte por quatro fundos por pensãeste - Petros, Funcef, Previ e Postalis - em 10 empreendimentos.

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da Parcela ao Judiciário, este de que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

Berbel era 1 dos sócios do escritório Bichara Advogados, qual participou da criaçãeste Destes fundos por investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, de modo a mascarar este déficit existente no Postalis, o fundo de pensãeste dos funcionários dos Correios.

A proceder civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorização por seus associados, obtida formalmente em assembleia geral. Por considerar de que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

Farmácias clique no site de manipulaçãeste podem vir a alienar medicamentos de que não precisam de receita médica pela Net. O entendimento é da Justiça por São Paulo, e diz respeito também a cosmé especialmenteticos, suplementos alimentares e certos fitoterápicos. A Vara de..

Nãeste é novidade que este país enfrenta Postalis Bichara uma crise econômica e qual a operaçãeste Lava Jato possui afetado diretamente os negócios e perspectivas do grandes companhias. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas do Falência e Recuperação Judicial do T..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) por Sãeste Paulo colocou em prática um programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores do veículos de luxo. Há 15 dias, o governo mandou a protesto cerca do duas mil dívidas do..

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