Examine Este Relatório sobre Bichara Postalis

Receita afirmativa do cobrança e indevida e diz ter feito levantamento para suspender dfoibitos. Parcela dos contribuintes qual aderiram ao programa do repatriaçãeste por recursos no exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

Planos de saúdo sofrem derrota pelo STF Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter válida a lei que obriga ESTES planos do saúpor a ressarcir este Sistema Único de Saúde (SUS) quando um paciente conveniado usar a estrutura do serviçeste público

É possível que um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil de modo a cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ESTES ministros estão debruçados A respeito de o caso do 1 p..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro do companhias qual dependem do utilizandoércio exterior tem travado a liberação de mercadorias. Essa situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que não deve haver reserva do mercado em benefício por agências de publicidade nacionais de modo a a veiculação por propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

Empresa que detêm este direito por explorar a marca pelo Brasil possui legitimidade de modo a entrar com ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Com..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações de empresas de que alegam descumprimento por deci..

Empresa acusou a concorrente USA você pode tentar aqui Dwags e outras empresas do setor de terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa pelo Nicho. A fabricante americana do calçados Crocs perdeu uma..

Se uma negociaçãeste do participação societária foi fabricada seguindo este trâmite legal, nenhumas indícios de simulaçãeste, o planejamento tributário deve ser considerado lícito. Assim sendo entendeu a 1ª Turma da 4ª Câmara Ordinária do Conselho Adminis..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme por uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, este que garante ao contribuinte este direito de aproveitar cré..

Este plano por manutençãeste, qual deve ser incluído na previsãeste orçamentária, será estabelecido a partir por 1 cronograma qual considere respectivamente as especificações do fornecedor, fabricante ou construtor, por tal FORMATO de que as intervenções fiquem registradas para compor 1 histórico por acompanhamento e consulta permanente.

Dessa ESTILO, o patrimônio do investidor não se mistura utilizando o da corretora ou do banco. Este perigo Vive sendo o destino final dos recursos, saiba como 1 fundo ou uma ação ou um título federal custodiado em outra instituição.

Seis meses após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdãeste do julgamento de que excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já utilizando os acréscimos, venceu na somana passada, o que in..

A Receita Federal regulamentou os procedimentos para a consolidaçãeste por dfoibitos previdenciários pelo Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, do 2017, este programa não ofereceu qualquer desconto - mal a ..